Julgue o item a seguir, relativo aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e às possíveis relações entre eles. Uma legislatura compreende quatro sessões legislativas ordinári

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação é certa porque, segundo a Constituição, a sessão legislativa é o período anual em que o Congresso se reúne, e a legislatura é o período de quatro anos correspondente ao mandato dos parlamentares. Assim, cada legislatura abrange quatro sessões legislativas ordinárias, uma por ano.

Concretamente, a CF/88 prevê o funcionamento anual do Congresso, com períodos de reunião estabelecidos, e dispõe que cada legislatura terá a duração de quatro anos, portanto \(1\ legislatura = 4\ sessões\ legislativas\).

Em termos práticos, isso significa que durante uma legislatura ocorrem quatro composições anuais de atividades e comissões, encerrando-se no término do mandato parlamentar.