Questão FC140426
Julgue o próximo item, acerca dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Cada um dos vinte e seis estados da Federação mais o Distrito Federal elegem três senadores, totaliza
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2012
Cada um dos vinte e seis estados da Federação mais o Distrito Federal elegem três senadores, totalizando oitenta e um senadores com mandato de oito anos, havendo para cada senador dois suplentes.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
O item foi julgado CERTO porque a Constituição Federal disciplina expressamente a composição do Senado.
Cada um dos 26 Estados e o Distrito Federal elegem três senadores, por mandato de oito anos, e cada senador tem dois suplentes, eleitos juntamente com o titular, garantindo continuidade no mandato.
A renovação ocorre a cada quatro anos, alternando-se a renovação por um e por dois terços, o que explica a periodicidade do Senado.
Em termos numéricos, \(27 \times 3 = 81\), sendo 27 o total de unidades da Federação (26 Estados + DF) e 81 o total de senadores.
Esse regime decorre do princípio majoritário e está previsto no Art. 46, §§1-3 da CF/1988.
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