Questão FC140431
Julgue o item a seguir, com relação às eleições para presidente da República e para o Congresso Nacional que serão realizadas em outubro de 2006. Nas eleições de outubro de 2006, h
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
Nas eleições de outubro de 2006, haverá a renovação parcial dos membros do Senado Federal e a renovação total dos membros da Câmara dos Deputados, sendo os senadores e os deputados eleitos pelo sistema proporcional, em cada estado da Federação.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação foi julgada ERRADO porque mistura dois regimes eleitorais distintos. A parte que diz haver **renovação parcial do Senado** e **renovação total da Câmara** está correta, as mandatos e calendários são diferentes.
O erro está em afirmar que os senadores são eleitos pelo **sistema proporcional**. Na verdade, os deputados federais são eleitos pelo **sistema proporcional**, com distribuição de vagas conforme quociente eleitoral e partidário em cada unidade da Federação. Já os senadores são eleitos pelo **sistema majoritário**, em que prevalecem os candidatos com maior número de votos, geralmente em turno único.
Portanto, a incorreção refere-se ao regime eleitoral dos senadores, não à forma de renovação das Casas.
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