Questão FC140458
No que concerne ao direito constitucional, julgue o item à luz da Constituição Federal de 1988 (CF). O Senado Federal compõe-se de três representantes de cada estado e do Distrito
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2011
O Senado Federal compõe-se de três representantes de cada estado e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio proporcional. A representação, nesse caso, é renovada de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmativa foi julgada ERRADO porque erra o princípio de eleição dos Senadores: não é o princípio proporcional, mas sim o princípio majoritário.
O Senado Federal compõe-se de 3 representantes de cada Estado e do Distrito Federal, com mandato de 8 anos, e a renovação dá-se de 4 em 4 anos, alternadamente por 1/3 e 2/3 das cadeiras.
Na prática, isso significa que em uma eleição renova-se uma vaga por Estado (1/3), na eleição seguinte renovam-se duas vagas por Estado (2/3), e os eleitos são aqueles com maior votação, não distribuídos conforme a votação proporcional entre partidos.
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