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Questão FC140459

julgue o item subsequente, de acordo com os preceitos constitucionais. O Senado Federal tem sua representatividade renovada de quatro em quatro anos, e é composto de representantes

Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)

CEBRASPE (CESPE) · 2010

julgue o item subsequente, de acordo com os preceitos constitucionais.

O Senado Federal tem sua representatividade renovada de quatro em quatro anos, e é composto de representantes dos estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio proporcional.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

Errado por dois motivos: a duração do mandato e o sistema eleitoral. Os Senadores têm mandato de oito anos, não quatro, e são eleitos pelo princípio majoritário, não pelo proporcional.

A renovação da representação ocorre a cada quatro anos, porém de forma parcial, alternando-se a eleição de um terço e dois terços das cadeiras, conforme previsão constitucional. Assim não há renovação total a cada quatro anos.

O sistema proporcional aplica-se a Deputados Federais, Estaduais e Vereadores, onde as vagas são distribuídas segundo o quociente eleitoral. Para o Senado vale a regra majoritária, vence o candidato com mais votos.

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