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Questão FC140462

Acerca da organização dos poderes, prevista na Constituição Federal, julgue o item subseqüente. O Senado Federal é composto de representantes dos estados e do Distrito Federal, ele

Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)

CEBRASPE (CESPE)

Acerca da organização dos poderes, prevista na Constituição Federal, julgue o item subseqüente.

O Senado Federal é composto de representantes dos estados e do Distrito Federal, eleitos pelo sistema proporcional.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

Item errado. A afirmação confunde a eleição dos Deputados com a dos Senadores. A Câmara dos Deputados é eleita pelo sistema proporcional, conforme o Art. 45, enquanto o Senado Federal é eleito segundo o princípio majoritário, conforme o Art. 46.

O Senado é composto por três representantes de cada Estado e do Distrito Federal, totalizando \(3 \times 27 = 81\). Os mandatos são de oito anos, com renovação parcial alternada, uma vez renovando-se um terço e outra vez dois terços.

Na prática, o voto para senador obedece à lógica majoritária: quando há uma vaga, ganha o candidato mais votado, quando há duas, são eleitos os dois mais votados. Correção: O Senado é composto por representantes dos Estados e do DF, eleitos segundo o princípio majoritário.

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