No item a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Na última eleição, Ricardo e Arnaldo foram eleitos senadores da República pelo DF.

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Errado. A substituição de um Senador não se dá pelo "terceiro mais votado" na eleição, mas pelos seus suplentes inscritos na chapa.

Conforme a Constituição Federal, Art. 46, §3º, cada Senador é eleito com dois suplentes. Assim, se Ricardo renunciar, assume o cargo o seu primeiro suplente; se este não puder, toma posse o segundo suplente.

Portanto a assertiva está incorreta porque confunde o sistema de suplência, próprio da eleição ao Senado, com critérios de ordem de votação aplicáveis a outros cargos. A vaga não é preenchida pelo próximo candidato mais votado do Distrito, e sim pelos suplentes registrados na própria chapa do Senador ausente.