A respeito da organização dos poderes da República, julgue o item. A morte, a desistência ou o impedimento do candidato eleito e diplomado para a chefia do Poder Executivo mantém a

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmativa está correta porque, no sistema brasileiro, presidente e vice são eleitos em uma única chapa majoritária, votada como um conjunto. Assim, a morte, desistência ou impedimento do titular já eleito e diplomado não anula a escolha do cargo executivo, permanecendo válida a eleição da vice como sucessora.

Nesse caso, a diplomação do vice será mantida ou convertida para o exercício do cargo de chefe do Executivo, e ele tomará posse na condição de titular. A solução decorre do princípio de continuidade do governo e da unidade da chapa, evitando vacância imediata e preservando a vontade do eleitor.

Se ambos, titular e vice, estiverem impossibilitados, aplicam‑se as regras constitucionais de declaração de vacância e nova eleição pelo Congresso, ou nomeação temporária conforme o texto legal.