Julgue o item abaixo, a respeito do Poder Executivo. Na eleição do presidente e do vice-presidente da República, se nenhum candidato alcançar maioria absoluta na primeira votação,

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Errado. A afirmação incorre em equívoco ao afirmar que, se houver morte de candidato antes do segundo turno, devem ser convocadas novas eleições.

O que a Constituição estabelece, em Art. 77, §§ 3º e 4º, é que, quando nenhum candidato obtém maioria absoluta no primeiro turno realiza-se o segundo turno entre os dois mais votados, e, se antes do segundo turno ocorrer morte, desistência ou impedimento de candidato, convocar‑se‑á, dentre os remanescentes, o de maior votação.

Assim, não se faz nova eleição; substitui‑se o candidato ausente pelo próximo mais votado na primeira votação, preservando os prazos e a continuidade do processo eleitoral.