julgue o item subsequente, de acordo com os preceitos constitucionais. A CF adotou o sistema presidencialista de governo, pois confere ao presidente da República as funções de chef

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A resposta está certa porque a CF/88 institui o sistema de Presidencialismo, em que o Presidente da República acumula as funções de Chefe de Estado e de Chefe de Governo.

Como Chefe de Estado o Presidente representa o país internacionalmente, e como Chefe de Governo dirige a administração pública e coordena as políticas internas, nomeando e demitindo ministros conforme sua responsabilidade política e administrativa.

Outra característica essencial que confirma o presidencialismo é a eleição direta para mandato com duração determinada e a separação e independência dos poderes, de modo que o Executivo não depende de confiança parlamentar para permanecer no cargo, diferentemente do parlamentarismo.