Questão FC140609
Acerca do Poder Executivo, julgue o seguinte item. Na qualidade de chefe de Estado, o presidente da República exerce a liderança da política nacional por meio da orientação das dec
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
Na qualidade de chefe de Estado, o presidente da República exerce a liderança da política nacional por meio da orientação das decisões gerais e da direção da máquina administrativa.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação foi julgada ERRADA porque atribui ao presidente, na qualidade de chefe de Estado, a liderança da política nacional e a direção da máquina administrativa.
Essas funções correspondem ao papel de chefe de Governo, responsável pela formulação de políticas públicas, coordenação ministerial e condução da administração.
Na condição de chefe de Estado o Presidente tem sobretudo funções de representação, simbolizando a unidade e a soberania do país, especialmente nas relações internacionais e atos solenes.
No sistema presidencialista brasileiro o mesmo agente acumula ambas as funções, mas é preciso distinguir os papéis para classificar corretamente a afirmação, por isso o item está incorreto.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em