Questão FC140772
No que se refere às funções essenciais à justiça, julgue o item seguinte. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios compõe a estrutura do Ministério Público da União.
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2013
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios compõe a estrutura do Ministério Público da União.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A afirmação é correta, uma vez que o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios integra o Ministério Público da União. Essa composição é importante e está claramente estabelecida na Constituição Federal, especificamente no artigo 128. Este dispositivo define a estrutura do Ministério Público como um todo, enfatizando que ele é dividido em diversas entidades, incluindo o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público Militar e, é claro, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Essa articulação destaca a finalidade comum a todos esses órgãos: a defesa da ordem jurídica e interesses sociais. Por isso, entender que o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios é uma parte essencial da estrutura do Ministério Público da União ajuda a entender melhor o funcionamento da justiça em nosso país e a atuação do MP em diferentes níveis e esferas. Assim, a relação entre esses órgãos é essencial para garantir o pleno exercício das funções que, de maneira geral, visa à proteção da sociedade e ao cumprimento das leis.
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