Questão FC140879
De acordo com a CF, julgue o seguinte item. Atendimento integral com prioridade para as atividades preventivas, descentralização com direção única em cada esfera de governo e parti
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
CEBRASPE (CESPE) · 2016
Atendimento integral com prioridade para as atividades preventivas, descentralização com direção única em cada esfera de governo e participação da comunidade são diretrizes que devem integrar as ações públicas de saúde.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A afirmativa está, de fato, correta. Essa afirmação se alinha perfeitamente ao disposto no artigo 198 da Constituição Federal de 1988, que estabelece as diretrizes fundamentais para a organização do sistema público de saúde no Brasil.
Primeiramente, a prioridade para as atividades preventivas enfatiza a importância de ações que busquem evitar doenças, promovendo saúde e qualidade de vida antes que problemas sérios se desenvolvam. Isso não apenas melhora o bem-estar da população, mas também otimiza recursos e investimentos em saúde pública.
Em segundo lugar, a descentralização com direção única em cada esfera de governo significa que as responsabilidades de prestação de serviços de saúde são distribuídas entre as esferas federal, estadual e municipal, cada uma tendo um gestor único que coordena e dirige os esforços em sua área. Isso busca garantir uma gestão mais eficiente e adaptada às necessidades locais.
Por fim, a participação da comunidade é um pilar essencial, pois a inclusão da sociedade nas decisões sobre políticas de saúde fortalece a accountability (responsabilidade) e assegura que as ações atendam às demandas reais dos cidadãos. Desse modo, a interação entre governo e sociedade é vital para um sistema de saúde que realmente funcione e seja acessível a todos.
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