Questão FC140886
Julgue o item seguinte, relativos ao direito constitucional. O direito à saúde é um direito social garantido pela Constituição da República.
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
O direito à saúde é um direito social garantido pela Constituição da República.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: O direito à saúde é, de fato, um direito social assegurado pela Constituição, o que significa que o Estado tem a obrigação de garantir condições adequadas para que todos os cidadãos possam desfrutar desse direito. A saúde é considerada um bem essencial para a dignidade humana e, portanto, sua proteção e promoção são deveres do poder público. A Constituição estabelece que a saúde deve ser acessível a todos, evidenciando a importância desse direito na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
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