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Questão FC140893

Com base no disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) acerca da educação, julgue o item a seguir. De acordo com a CF, o ensino deverá ser ministrado com base no princípio da ig

Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)

CEBRASPE (CESPE) · 2016

Com base no disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) acerca da educação, julgue o item a seguir.
De acordo com a CF, o ensino deverá ser ministrado com base no princípio da igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

Comentário: A afirmação está correta e se alicerça diretamente no artigo 206 da Constituição Federal de 1988, que elenca os princípios fundamentais que devem reger o ensino no Brasil. Dentre esses princípios, destaca-se a igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola, o que significa que todos os indivíduos, independentemente de sua origem social, econômica ou qualquer outra condição, devem ter as mesmas oportunidades para ingressar e se manter no sistema educativo.
Essa premissa é crucial para garantir a inclusão social e promover um ambiente educacional justo, onde as diferenças não sejam barreiras, mas sim oportunidades de enriquecimento mútuo. Assim, a educação não se limita apenas à transmissão de conhecimentos, mas também à construção de uma sociedade mais igualitária e justa. Portanto, a igualdade no ensino é um traço essencial da política educacional brasileira, reafirmando o compromisso do Estado em assegurar a educação de qualidade a todos. Essa visão é reforçada pela garantia de que o acesso à educação não deve ser um privilégio, mas sim um direito universal e acessível a todos os cidadãos.

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