Questão FC140899
A educação não é apenas uma formação, mas uma condição formadora necessária ao próprio desenvolvimento natural. Afirmar o direito da pessoa humana à educação é, pois, assumir uma r
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
Jean Piaget. Para onde vai a educação? Rio de Janeiro: José Olympio, 1998, p. 33-4 (com adaptações).
A partir do texto acima, julgue o item de acerca do direito educacional, conforme estabelecido na Constituição Federal (CF) e outros diplomas legais.
O ensino público nos estabelecimentos oficiais deve ser gratuito, como determina a CF.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: O item é considerado CERTO, pois a Constituição Federal de 1988, em seu Art. 206, estabelece que o ensino público nos estabelecimentos oficiais deve ser gratuito. Isso não apenas garante acesso à educação, mas também assegura que todos os cidadãos possam usufruir desse direito fundamental sem enfrentar barreiras econômicas. Ao afirmar que a educação é um direito humano, admitimos a responsabilidade de prover um ambiente onde cada indivíduo, especialmente as crianças, possa desenvolver suas capacidades mentais e integrar-se plenamente à sociedade. Essa gratuidade é um dos pilares da democratização do ensino, permitindo que a formação educacional seja realmente um direito de todos, e não um privilégio de poucos. Assim, a educação pública gratuita é um elemento central para a promoção da igualdade de oportunidades e para o desenvolvimento social do país, refletindo a ideia de que o conhecimento deve ser acessível a todos, contribuindo para um futuro mais justo e equilibrado.
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