Questão FC140919
Com base na legislação da comunicação social brasileira e em diplomas correlatos, julgue o item que se segue. De acordo com a Constituição Federal, a preferência a finalidades educ
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
De acordo com a Constituição Federal, a preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas é princípio norteador da produção e programação das emissoras de rádio e televisão.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A afirmativa está CERTA e encontra respaldo no artigo 221 da Constituição Federal, que estabelece diretrizes claras para a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão. Esse dispositivo, especialmente em seu inciso I, destaca a preferência por finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas. Isso significa que as emissoras têm a responsabilidade de não apenas entreter, mas também de educar e informar a sociedade.
Além disso, essa abordagem contribui para a promoção da cultura nacional e regional, fortalecendo a identidade e a diversidade cultural do nosso país. A lei estabelece a necessidade de respeitar os valores éticos e sociais da família, criando um ambiente de programação que não apenas atende ao entretenimento, mas que também informa e educa o público. Portanto, é evidente que as emissoras, ao seguirem estas diretrizes, atuam como agentes essenciais no processo de construção de uma sociedade mais informada e culturalmente rica.
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