Questão FC140960
Com base na Constituição do Estado de Alagoas, julgue o item a seguir. A proteção à maternidade, especialmente à gestante, é expressamente prevista como diretriz do Sistema Único d
Constituições Estaduais e LODF
CEBRASPE (CESPE) · 2021
A proteção à maternidade, especialmente à gestante, é expressamente prevista como diretriz do Sistema Único de Saúde na Constituição do Estado de Alagoas.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A afirmação está errada porque, embora a Constituição do Estado de Alagoas preveja diretrizes para a proteção à saúde, incluindo aspectos relacionados à maternidade, a proteção específica à gestante dentro do contexto do Sistema Único de Saúde não é expressamente mencionada como uma diretriz. A ênfase na proteção à maternidade pode estar presente em outros dispositivos, mas não como uma diretriz do SUS, conforme estabelecido na Constituição estadual.
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