Questão FC140974
Julgue o item seguinte, relativos ao direito constitucional. Se um dos senadores do Pará renunciar ao seu mandato durante o primeiro ano de exercício, deverá assumir seu lugar o se
Constituições Estaduais e LODF
Se um dos senadores do Pará renunciar ao seu mandato durante o primeiro ano de exercício, deverá assumir seu lugar o segundo senador mais votado na eleição vencida pelo senador que renunciou.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A afirmação está errada porque, em caso de renúncia de um senador, não é o segundo mais votado que assume a vaga, mas sim o suplente que foi eleito na mesma chapa. Os suplentes são previamente definidos e, em caso de vacância do cargo, é o suplente que deve ocupar a posição, independentemente da ordem de votação entre os candidatos. Portanto, a regra de sucessão não se baseia na votação, mas sim na lista de suplentes estabelecida durante a eleição.
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