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Questão FC140981

Julgue o item seguinte, a respeito do Ministério Público (MP) e da organização da segurança pública. O MP estadual e a polícia civil são subordinados ao governador do estado.

Constituições Estaduais e LODF

CEBRASPE (CESPE)

Julgue o item seguinte, a respeito do Ministério Público (MP) e da organização da segurança pública.
O MP estadual e a polícia civil são subordinados ao governador do estado.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

Comentário: A afirmação está errada porque tanto o Ministério Público estadual quanto a polícia civil não são subordinados ao governador do estado. O Ministério Público é uma instituição independente, com autonomia para atuar em defesa da ordem jurídica e interesses sociais. Já a polícia civil, embora vinculada à administração pública, atua sob a supervisão de um delegado-geral, que responde diretamente ao secretário de segurança pública, e não ao governador. Assim, ambos possuem autonomia e não estão subordinados diretamente ao chefe do executivo estadual.

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