Questão FC140983
Com base na Lei Orgânica do DF (LODF), julgue o item a seguir. Um dos valores fundamentais expressamente previsto na LODF é a plena cidadania.
Constituições Estaduais e LODF
CEBRASPE (CESPE) · 2017
Um dos valores fundamentais expressamente previsto na LODF é a plena cidadania.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A afirmação está correta. A Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), em seu artigo 2º, elenca a plena cidadania como um dos valores fundamentais que regem a vida social e política no DF. Este valor é essencial pois, por meio da cidadania plena, o cidadão tem garantidos não apenas direitos civis e políticos, como também condições que assegurem sua dignidade e seu desenvolvimento. A cidadania plena implica o acesso a direitos fundamentais, como o direito à liberdade, à igualdade e à propriedade, além da possibilidade de participação ativa na vida política, como votar e ser votado, sinais de verdadeira democracia. Neste sentido, a LODF não apenas reconhece a importância da cidadania, mas também promete assegurar que nenhum indivíduo seja discriminado ou prejudicado, reforçando a luta por uma sociedade mais justa e inclusiva. Assim, a construção da cidadania plena é um compromisso expresso que visa garantir um ambiente onde todos possam exercer seus direitos e deveres, contribuindo para um Distrito Federal vibrante e plural.
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