Questão FC141014
A respeito da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), julgue o item subsequente. O Distrito Federal (DF) acumula as competências legislativas reservadas aos estados e municípios.
Constituições Estaduais e LODF
O Distrito Federal (DF) acumula as competências legislativas reservadas aos estados e municípios.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: O Distrito Federal possui uma estrutura única, acumulando as competências legislativas tanto dos estados quanto dos municípios. Isso significa que, enquanto os estados têm suas competências específicas e os municípios têm as suas, o DF exerce ambas as funções, legislando sobre assuntos de interesse local e também sobre matérias de competência estadual. Essa dualidade é uma característica distintiva do DF, possibilitando que ele atue de forma abrangente em diversas áreas, como saúde, educação, segurança e urbanismo, de acordo com as necessidades de sua população.
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