Questão FC141035
Acerca do que dispõe a Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), julgue o item. Considere a seguinte situação hipotética. Joana, que é servidora pública distrital, irá substituir a
Constituições Estaduais e LODF
Considere a seguinte situação hipotética.
Joana, que é servidora pública distrital, irá substituir a titular Fernanda, durante as férias desta.
Nesse caso, Joana fará jus à gratificação de Fernanda durante o período da substituição.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A afirmação de que Joana faz jus à gratificação de Fernanda durante sua substituição está absolutamente correta. Isso se baseia no que prevê a Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), em seu art. 35, que explicita os direitos dos servidores públicos distritais. Este artigo garante que o servidor que assumir a função de outro, mesmo que temporariamente, terá direito à gratificação do servidor que está sendo substituído. Essa norma visa assegurar a justa valorização do trabalho e a continuidade dos serviços públicos, reconhecendo o esforço do representante substituto em manter a qualidade e a integridade do expediente. Portanto, na situação de Joana, que substitui Fernanda durante as férias, ela não apenas assume responsabilidades, mas também o direito à gratificação correspondente, validando o princípio da equidade e do reconhecimento no serviço público.
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