Questão FC141079
Com base na Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), julgue o item seguinte. A valorização dos vínculos familiares e comunitários, o atendimento descentralizado e a participação da
Constituições Estaduais e LODF
A valorização dos vínculos familiares e comunitários, o atendimento descentralizado e a participação da sociedade na formulação de políticas públicas e programas, por meio de organizações representativas, são diretrizes fixadas pela LODF para a organização das ações de proteção à infância e à adolescência.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A afirmação apresentada no item é correta e reflete princípios fundamentais fixados pela Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF). De acordo com o artigo 268 da LODF, as estratégias voltadas à proteção de crianças e adolescentes devem obrigatoriamente considerar a valorização dos vínculos familiares e comunitários, essencial para a construção de um ambiente seguro e saudável para os jovens.
Além disso, o atendimento descentralizado é uma diretriz que objetiva trazer os serviços mais perto das realidades locais, garantindo que as necessidades específicas de cada comunidade sejam atendidas de maneira eficaz.
Outro aspecto crucial é a participação ativa da sociedade na criação de políticas públicas, o que se dá por meio de organizações representativas. Essa participação não só democratiza o processo de formulação das políticas, mas também assegura que as vozes de diferentes segmentos da população, especialmente das famílias e das próprias crianças e adolescentes, sejam ouvidas e respeitadas.
Portanto, os princípios mencionados no enunciado refletem exatamente os pressupostos estabelecidos pela LODF para uma abordagem holística e inclusiva no cuidado e proteção à infância e à adolescência.
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