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Questão FC141127

Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 pertinentes à educação, julgue o próximo item. Os municípios devem atuar apenas na educação infantil, enquanto os estados e

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CEBRASPE (CESPE) · 2025

Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 pertinentes à educação, julgue o próximo item.

Os municípios devem atuar apenas na educação infantil, enquanto os estados e o DF devem priorizar a atuação no ensino médio.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

Comentário: A afirmação está errada porque a Constituição Federal de 1988 estabelece que os municípios têm a responsabilidade de atuar na educação infantil e também no ensino fundamental, enquanto os estados e o Distrito Federal devem atuar na educação infantil, no ensino fundamental e no ensino médio. Portanto, a atuação dos municípios não se limita apenas à educação infantil, e os estados e o DF não têm a obrigação de priorizar apenas o ensino médio, mas sim devem garantir a educação em todas as etapas estabelecidas pela legislação.

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