Questão FC141131
Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 pertinentes à educação, julgue o próximo item. Além de garantir educação básica obrigatória e gratuita às pessoas desde os
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CEBRASPE (CESPE) · 2025
Além de garantir educação básica obrigatória e gratuita às pessoas desde os quatro anos até os dezessete anos de idade, a Constituição Federal de 1988 assegura a oferta de educação básica gratuita a todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A afirmação está correta porque a Constituição Federal de 1988 estabelece que a educação básica deve ser obrigatória e gratuita para todos os indivíduos, abrangendo desde os quatro anos até os dezessete anos. Além disso, a Constituição também prevê que aqueles que não tiveram acesso à educação básica na idade apropriada têm o direito à oferta dessa educação de forma gratuita, garantindo assim a inclusão e o direito à educação para todos, independentemente da idade em que buscam esse acesso.
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