Questão FC141133
Julgue o item a seguir com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 relativas à educação e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). No sistema de ensino
Sem classificação
CEBRASPE (CESPE) · 2025
No sistema de ensino público, a educação profissional técnica de nível médio não pode ser oferecida a quem já tenha concluído o ensino médio.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A afirmação está errada porque a educação profissional técnica de nível médio pode, sim, ser oferecida a quem já concluiu o ensino médio. A legislação educacional brasileira prevê que a formação técnica é uma modalidade de educação que visa atender tanto os estudantes que estão finalizando o ensino médio quanto aqueles que já o concluíram, permitindo que estas pessoas adquiram competências e habilidades específicas para o mercado de trabalho. Portanto, não há restrição para que indivíduos com diploma de ensino médio acessem a educação profissional técnica.
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