Questão FC141134
Julgue o item a seguir com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 relativas à educação e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). O plano nacional de
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CEBRASPE (CESPE) · 2025
O plano nacional de educação tem prazo de duração definido.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: O plano nacional de educação é um instrumento que estabelece diretrizes e metas para a educação no Brasil, e sua duração é definida em um período específico, geralmente de dez anos. Isso está previsto na Constituição e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que ressaltam a importância de um planejamento educacional sistemático e de longo prazo, permitindo que o país avalie e ajuste suas políticas educacionais ao longo do tempo. Portanto, a afirmação está correta ao afirmar que o plano nacional de educação tem um prazo de duração definido.
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