Questão FC141136
Julgue o item a seguir com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 relativas à educação e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). A educação básica ob
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CEBRASPE (CESPE) · 2025
A educação básica obrigatória engloba apenas a pré-escola e os ensinos fundamental e médio.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A afirmação está correta, pois a educação básica obrigatória, segundo a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, abrange a pré-escola, o ensino fundamental e o ensino médio. A pré-escola é destinada à educação infantil, enquanto o ensino fundamental e o ensino médio compõem a educação básica obrigatória, que deve ser oferecida a todos os cidadãos. Portanto, a afirmação que limita a educação básica obrigatória apenas a esses níveis está em conformidade com a legislação vigente.
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