Questão FC141137
Julgue o item a seguir com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 relativas à educação e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). É dever do estabelec
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CEBRASPE (CESPE) · 2025
É dever do estabelecimento de ensino informar ao pai e à mãe do aluno a frequência e o rendimento dele, ainda que aquele(a) não conviva diretamente com o estudante.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional estabelecem que é dever dos estabelecimentos de ensino garantir a transparência em relação à frequência e ao rendimento dos alunos. Isso inclui informar os responsáveis legais, independentemente da convivência direta com o estudante. Essa obrigação visa assegurar o acompanhamento da educação e o envolvimento dos pais ou responsáveis na formação do aluno, promovendo uma educação mais efetiva e colaborativa.
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