Questão FC141150
Acerca do direito constitucional, julgue o item que se segue. Caso a esposa de um pesquisador indiano contratado exclusivamente para trabalhar em uma instituição brasileira de pesq
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CEBRASPE (CESPE) · 2012
Caso a esposa de um pesquisador indiano contratado exclusivamente para trabalhar em uma instituição brasileira de pesquisa por um prazo determinado de dois anos dê à luz um filho em território brasileiro, a criança terá nacionalidade brasileira, mesmo que os pais tenham apenas nacionalidade indiana.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A afirmação está correta, pois a Constituição Brasileira garante a nacionalidade brasileira a todo aquele que nasce em território nacional, independentemente da nacionalidade dos pais, salvo exceções que não se aplicam no caso apresentado. Portanto, a criança nascida no Brasil de pais indianos terá direito à nacionalidade brasileira, mesmo que ambos os pais sejam estrangeiros e tenham apenas a nacionalidade indiana.
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