Questão FC141167
Em relação aos direitos a às garantias fundamentais,Julgue o item a seguir. Usufrui da condição de cidadão o brasileiros, nato ou naturalizado, no gozo dos direitos políticos e par
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CEBRASPE (CESPE) · 2011
Usufrui da condição de cidadão o brasileiros, nato ou naturalizado, no gozo dos direitos políticos e parcipante da vida do Estado.Assim, não detêm o atributo da cidadania os estrageiros e os a pátridas, já que a nacionalidade constitui pressuposto para o exercício da cidadania.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A afirmação está correta ao afirmar que a cidadania, que envolve direitos políticos e a participação na vida do Estado, é um atributo exclusivo dos brasileiros, natos ou naturalizados. Isso significa que apenas aqueles que possuem a nacionalidade brasileira podem exercer plenamente os direitos políticos, como votar e ser votado. Estrangeiros e apátridas, por não possuírem a nacionalidade brasileira, não têm esse atributo e, portanto, não podem participar da vida política do país. A nacionalidade é, de fato, um pressuposto essencial para a cidadania.
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