Questão FC141178
Acerca do texto constitucional e da Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgue o item que se segue. É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo vedado qualque
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É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo vedado qualquer ato atentatório à liberdade religiosa e ao livre exercício de cultos, desde que não contrários à ordem, à tranqüilidade e ao sossego públicos.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A afirmação está correta porque a Constituição Brasileira garante a inviolabilidade da liberdade de consciência e de crença, assegurando que todos podem professar suas crenças religiosas livremente. Essa proteção se estende ao exercício de cultos, desde que não interfiram na ordem pública, na tranquilidade e no sossego da sociedade. Assim, a liberdade religiosa é um direito fundamental que deve ser respeitado, sendo vedados atos que a atente, o que justifica a afirmação como certa.
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