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Questão FC141185

Acerca do direito constitucional, das noções de cidadania e do direito do consumidor, julgue o item a seguir. O catolicismo é a religião oficial da República Federativa do Brasil.

Sem classificação

CEBRASPE (CESPE)

Acerca do direito constitucional, das noções de cidadania e do direito do consumidor, julgue o item a seguir.

O catolicismo é a religião oficial da República Federativa do Brasil.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

Comentário: A afirmação está errada porque a Constituição Federal do Brasil estabelece a laicidade do Estado, ou seja, não reconhece nenhuma religião como oficial. Portanto, todas as religiões têm igualdade perante a lei, e o catolicismo, assim como qualquer outra religião, não é considerado a religião oficial da República Federativa do Brasil.

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