Questão FC151562
Um homem de cinquenta anos de idade assassinou a tiros a esposa de trinta e oito anos de idade, na manhã de uma quarta-feira. De acordo com a polícia, o homem chegou à casa do casa
Das Pessoas (arts. 1º a 78)
CEBRASPE (CESPE) · 2018
Considerando a situação hipotética apresentada e os diversos aspectos a ela relacionados, julgue o item a seguir.
O evento caracteriza um episódio de comoriência.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A confusão entre comoriência e premoriência é comum, especialmente em cenários trágicos como o descrito. O conceito de comoriência refere-se a situações em que duas ou mais pessoas morrem de forma tão próxima que não se pode determinar a ordem de falecimento, levando ao entendimento de que todos faleceram simultaneamente, conforme estabelecido pelo artigo 8º do Código Civil.
Por outro lado, no caso em questão, acreditamos que existe uma sequência clara de eventos: o homem assassina sua esposa e, em seguida, comete suicídio. Aqui se aplica a premoriência, pois é perfeitamente possível afirmar que a esposa faleceu antes do marido, o que elimina a possibilidade de se aplicar a regra da comoriência.
Portanto, afirmar que se trata de um evento de comoriência é incorreto, já que a situação presenta uma sequência temporal inequívoca que nos permite identificar quem faleceu primeiro. O gabarito correto é realmente "ERRADO".
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