Questão FC151648
Acerca das formas de organização societária e dos títulos de crédito, julgue o item subsequente. Toda sociedade é uma pessoa jurídica, mas nem toda pessoa jurídica é uma sociedade.
Das Pessoas (arts. 1º a 78)
CEBRASPE (CESPE) · 2014
Toda sociedade é uma pessoa jurídica, mas nem toda pessoa jurídica é uma sociedade.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: O gabarito está definitivamente ERRADO. A confusão ocorre ao se afirmar que toda sociedade é uma pessoa jurídica. De fato, segundo o Código Civil, existem entidades que, apesar de serem classificadas como sociedades, não possuem personalidade jurídica. É o caso das sociedades em comum e das sociedades em conta de participação, descritas no artigo 986. Estes tipos de sociedades não têm capacidade para serem titulares de direitos e obrigações, o que as desnatura como pessoas jurídicas.
Adicionalmente, a afirmação menciona que associações são exemplos de pessoas jurídicas que não se qualificam como sociedades. Isso está correto. De acordo com o artigo 44 do Código Civil, são reconhecidas como pessoas jurídicas de direito privado as associações e as sociedades. Assim, reforçamos que associações e sociedades são distintas, e não é correto equiparar todas as sociedades a pessoas jurídicas, sendo necessário ter atenção às suas particularidades.
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