Questão FC151660
Considerando que Francisco, José e Luiz tenham-se reunido, em janeiro de 2014, para criar a Associação X, com a finalidade de auxiliar pessoas carentes em projetos para aquisição d
Das Pessoas (arts. 1º a 78)
CEBRASPE (CESPE) · 2014
De acordo com a jurisprudência e a doutrina, a Associação X não perderá a qualificação de associação se vier a desenvolver atividade econômica, desde que essa atividade não vise ao lucro.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A afirmação dada está correta por conta da natureza essencial das associações, que são entidades formadas para fins não econômicos, mas que podem gerar rendimentos. O principal foco das associações é a promoção de interesses comuns entre seus membros, sem a intenção de repartir lucros, ao contrário do que ocorre em sociedades.
Assim, a receita obtida através de atividades econômicas não transforma a associação em uma entidade com fins lucrativos, desde que os recursos sejam reinvestidos em suas atividades sociais.
É essa característica que permite às associações sustentar suas operações e manter o quadro funcional, abrangendo atividades que visem a melhoria contínua do serviço prestado. Portanto, o importante é assegurar que os ganhos sejam revertidos em benefício coletivo e não para o lucro individual de seus membros.
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