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Questão FC151662

No que se refere aos bens e às pessoas jurídicas, julgue o item seguinte. As corporações são pessoas jurídicas de direito privado nas quais prevalece o elemento pessoal, a exemplo

Das Pessoas (arts. 1º a 78)

CEBRASPE (CESPE) · 2024

No que se refere aos bens e às pessoas jurídicas, julgue o item seguinte.

As corporações são pessoas jurídicas de direito privado nas quais prevalece o elemento pessoal, a exemplo das associações, fundações e sociedades.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

Comentário: A afirmação está errada porque as corporações são pessoas jurídicas de direito privado que possuem um elemento patrimonial predominante, diferentemente das associações e fundações, que têm um caráter mais pessoal. Nas corporações, o foco está na atividade econômica e na exploração de um patrimônio comum, visando lucros e interesses dos seus sócios, enquanto as associações e fundações são voltadas para fins sociais ou comunitários, priorizando a finalidade e os objetivos coletivos. Portanto, a caracterização das corporações não está alinhada com a ideia de prevalência do elemento pessoal.

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