Questão FC151731
No que se refere aos bens e às pessoas jurídicas, julgue o item seguinte. Benfeitorias são bens que, não constituindo partes integrantes, destinam-se, de modo duradouro, ao uso, se
Dos Bens (arts. 79 a 103)
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Benfeitorias são bens que, não constituindo partes integrantes, destinam-se, de modo duradouro, ao uso, serviço ou aformoseamento de outro.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A afirmativa está errada porque as benfeitorias, embora possam ser consideradas bens, não são classificados como bens que, por definição, não constituem partes integrantes. Na verdade, as benfeitorias são melhorias ou alterações feitas em um bem que visam aumentar seu valor, utilidade ou beleza, mas que não se tornam parte permanente do bem, como uma pintura em uma parede. Portanto, a descrição não reflete corretamente o conceito de benfeitorias na classificação dos bens.
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