Questão FC151740
Com relação à vigência das leis, às pessoas naturais, às pessoas jurídicas e aos bens, julgue o item subsequente. O valor decorrente do aluguel de determinado imóvel é considerado
Dos Bens (arts. 79 a 103)
CEBRASPE (CESPE) · 2016
O valor decorrente do aluguel de determinado imóvel é considerado bem acessório.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: Para compreendermos a correção da resposta, é fundamental entender a natureza dos bens e suas categorias. Em especial, ao falarmos de bens imóveis, devemos lembrar que o aluguel gerado por um imóvel é tratado como um fruto civil. Isso significa que, enquanto o imóvel é um bem em si, o aluguel oriundo dele é um produto, uma renda, que pertence ao proprietário enquanto durar a locação. Assim, no contexto dos bens, o aluguel não é um bem independente, mas sim um acessório ao bem principal que é o imóvel. Por isso, podemos afirmar que os aluguéis são considerados, de fato, bens acessórios em relação ao imóvel gerador desses frutos. Essa leitura da legislação nos permite entender a interconexão entre os bens e suas produções, evidenciando que tudo se vincula no espaço do Direito Civil e da sua classificação.
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