Questão FC151747
Com relação aos bens, julgue o item seguinte. Os frutos e os produtos, para que possam ser objeto de negócio jurídico, devem estar separados do bem principal.
Dos Bens (arts. 79 a 103)
CEBRASPE (CESPE) · 2014
Os frutos e os produtos, para que possam ser objeto de negócio jurídico, devem estar separados do bem principal.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: O artigo 95 do Código Civil de 2002 assegura que os frutos e produtos de um bem podem ser objeto de negociação mesmo antes de sua separação do bem principal. Em outras palavras, é perfeitamente possível que alguém venda uma colheita de maçãs antes que estas sejam retiradas do pé. Isso vale igualmente para os produtos minerados, como diamantes, que podem ser comercializados antes de sua extração. Portanto, a afirmativa em questão está ERRADA, pois ignora a possibilidade de negócios jurídicos envolvendo esses frutos e produtos ainda conectados a seus bens originários. A capacidade de negociar esses bens antes de sua efetiva separação é um reflexo da dinâmica de mercado e da flexibilidade que o direito oferece aos proprietários. Assim, a afirmação contraria o disposto no Código, que expressamente permite tal operação comercial.
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