Questão FC151753
Julgue o item a seguir, relativo a pessoas, bens e negócios jurídicos. Pertenças são bens individuais que podem ser produtos, frutos ou benfeitorias do bem principal.
Dos Bens (arts. 79 a 103)
CEBRASPE (CESPE) · 2014
Pertenças são bens individuais que podem ser produtos, frutos ou benfeitorias do bem principal.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: O gabarito está correto ao afirmar que a afirmação apresentada é ERRADA.
O conceito de pertenças é essencialmente relacionado à sua finalidade, que é servir a um bem principal. De acordo com o artigo 93 do Código Civil, as pertenças são bens que, mesmo não integrando fisicamente outro bem, têm a sua utilização voltada ao uso, serviço ou embelezamento daquele bem que se considera principal.
Portanto, é importante diferenciar pertenças de outros bens acessórios, como frutos e produtos. Enquanto os frutos são gerados a partir do bem principal, sem exaurir sua quantidade, e os produtos são aquilo que diminuem a substância do bem, as pertenças caracterizam-se precisamente pelo seu destino. Elas não são partes constitutivas do bem, mas sim componentes que visam agregar valor ou funcionalidade ao principal.
Para ilustrar, pense em um vaso que embeleza um ambiente: ele é uma pertença, pois não faz parte do imóvel, mas é fundamental para a estética do espaço. Assim, a confusão entre esses conceitos resulta em uma interpretação equivocada do que realmente compõe a classificação dos bens no âmbito do Direito Civil.
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