Questão FC151861
Márcio e Leandro, em conluio, aparentaram celebrar determinado negócio jurídico diverso do que realmente ficou firmado entre ambos, tendo sido realizado o respectivo registro em ca
Dos Fatos Jurídicos (arts. 104 a 232)
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir, à luz do Código Civil e da jurisprudência do STJ.
A situação hipotética ilustra uma simulação, sendo nulos tanto o negócio jurídico que foi registrado quanto o que, às escondidas, efetivamente ficou firmado entre as partes.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A resposta apresentada como ERRADO se justifica pela hipótese de simulação que envolve Márcio e Leandro. Ao registrarem um negócio jurídico que não reflete a verdadeira intenção das partes, eles criaram um cenário de simulação. No entanto, é fundamental entender que a simulação não torna automaticamente todos os negócios envolvidos nulos, principalmente se considerarmos a distinção entre simulação relativa e absoluta. De acordo com o artigo 167 do Código Civil, embora o negócio simulado seja nulo, pode perdurar o que foi dissimulado desde que atenda aos requisitos de validade quanto à substância e à forma. Assim, se o negócio verdadeiro celebrado entre eles for válido, permanecerá em vigor apesar da simulação, reafirmando a importância de se analisar cada caso com cuidado, considerando não apenas o aspecto da aparência, mas também a realidade subjacente.
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