Questão FC152017
A respeito das obrigações e dos contratos, julgue o item subsequente. A novação subjetiva do devedor pode ocorrer independentemente de sua anuência.
Do Direito das Obrigações (arts. 233 a 420)
CEBRASPE (CESPE) · 2015
A novação subjetiva do devedor pode ocorrer independentemente de sua anuência.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A afirmação está correta, e isso se alinha perfeitamente ao que estabelece o artigo 362 do Código Civil. Nesse dispositivo, é claramente mencionado que a novação por substituição do devedor pode acontecer sem a necessidade de aprovação do próprio devedor que está sendo substituído. Isso significa que, ao realizar a mudança, o credor pode agir livremente, assumindo a responsabilidade de renovar a obrigação, o que representa uma flexibilidade nas relações contratuais.
Além disso, a novação é um mecanismo que traz segurança jurídica e dinamismo aos contratos, pois proporciona a possibilidade de atualização das obrigações sem que o devedor anterior tenha que consentir, o que pode ser especialmente útil em situações de mudança de circunstâncias ou de perfil financeiro do devedor. Dessa forma, reafirmamos que o gabarito "CERTO" reflete com precisão a disposição do Código, garantindo que as partes possam reorganizar suas obrigações conforme necessário, promovendo a continuidade e a estabilidade das relações contratuais.
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