Questão FC152104
Em relação às diversas espécies de contrato, julgue o item subsequente. O comodato, empréstimo gratuito de coisas infungíveis, é um contrato real, visto que só se completará com a
Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853)
CEBRASPE (CESPE) · 2014
O comodato, empréstimo gratuito de coisas infungíveis, é um contrato real, visto que só se completará com a tradição do objeto ao comodatário, que passará a ter a posse direta da coisa e o direito real de uso.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: O equívoco na afirmação reside na caracterização do comodato como um contrato real, que pode ser confundido com outras formas de uso de bens. O comodato, conforme disposto no art. 579 do Código Civil, é, de fato, um contrato que envolve o empréstimo gratuito de coisas não fungíveis, porém, não se limita a isso em sua essência. É importante ressaltar que o contrato se concretiza somente com a tradição, ou seja, a entrega da coisa ao comodatário, permitindo que este exerça a posse direta do bem enquanto o comodante retém a posse indireta. Este tipo de contrato é intrinsecamente ligado à confiança entre as partes, ou seja, é um contrato intuitu personae, baseado na relação de confiança e na intenção de uso, diferentemente do direito real de uso, que permite ao usuário fruir a coisa conforme suas necessidades. Portanto, as características específicas de cada instituto legal demonstram que o gabarito deve ser considerado ERRADO, pois há uma confusão ao misturar a natureza do comodato com direitos reais, que possuem finalidades e regras distintas.
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