Questão FC152111
Com relação ao trabalho urbano, julgue o próximo item. No contrato de empreitada, o sujeito empreiteiro poderá ser pessoa física ou jurídica.
Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853)
CEBRASPE (CESPE) · 2014
No contrato de empreitada, o sujeito empreiteiro poderá ser pessoa física ou jurídica.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A afirmativa é considerada CERTA porque o contrato de empreitada se caracteriza pela onerosidade, que implica que ambas as partes envolvidas têm obrigações e benefícios a cumprir. Nesse tipo de contrato, o resultado é o foco principal, o que o distingue de outras modalidades contratuais, como o trabalho subordinado. O empreiteiro atua de forma independente, sem a necessidade de subordinação, e a pessoalidade não é uma exigência, a menos que acordado de outra forma. Vale lembrar que, segundo o artigo 610 do Código Civil, o empreiteiro pode realizar a obra utilizando sua mão de obra ou, em algumas situações, fornecendo também os materiais necessários. A obrigação de fornecer esses materiais não se considera implícita, salvo se houver disposições contratuais que indiquem o contrário, destacando assim a importância do acordo prévio entre as partes para definir quem assume quais responsabilidades na execução da obra.
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