Questão FC152130
Acerca da prestação de serviços financeiros e de inovações no setor bancário, julgue o item subsequente. A fiança bancária é um contrato de fiança, nos termos disciplinados pelo Có
Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853)
CEBRASPE (CESPE) · 2025
A fiança bancária é um contrato de fiança, nos termos disciplinados pelo Código Civil, em que o fiador é uma instituição financeira autorizada a prestar garantias, tal qual um banco de desenvolvimento.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A afirmação está correta, pois a fiança bancária é um tipo específico de contrato de fiança em que a garantia é prestada por uma instituição financeira, como um banco. Nesse contexto, o banco se compromete a pagar a dívida de um terceiro, caso este não cumpra sua obrigação. A fiança bancária é amplamente utilizada em operações financeiras, pois oferece segurança adicional às partes envolvidas, evidenciando a capacidade da instituição financeira de assumir esse risco. Assim, a caracterização da fiança bancária como um contrato de fiança, com a peculiaridade de que o fiador é uma entidade financeira, está em conformidade com o que estabelece a legislação sobre o tema.
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