Questão FC152197
A respeito da responsabilidade civil, da posse, do usufruto, do contrato de locação e das práticas comerciais no âmbito do direito do consumidor, julgue o item que se segue. Se Joã
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
CEBRASPE (CESPE) · 2015
Se João tiver ingressado no terreno de Pedro há seis meses, pacificamente, sem ocultar a invasão, e lá construído um barraco, não se terá caracterizado, nessa situação hipotética, o esbulho, visto que não ocorreu violência, clandestinidade ou precariedade, elementos caracterizadores da posse injusta.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Análise da Questão: Ao considerarmos a natureza da posse, é essencial distinguir entre a posse justa e a posse injusta. A posse justa é caracterizada por não se apresentar como violenta, clandestina ou precária.
Assim, quando se fala em esbulho, estamos abordando a questão da ocupação indevida de um bem, que pode ocorrer mesmo sem o uso de força física. Neste contexto, as lições de renomados doutrinadores, como Flávio Tartuce, nos mostram que a posse possivelmente é classificada como injusta quando se tem abuso de confiança ou quaisquer outros elementos que denotem irregularidade.
Portanto, se um indivíduo, mesmo que tenha penetração pacífica em um imóvel, o fizer sem a autorização do possuidor anterior, ele pode ser considerado como praticante de esbulho, mas não necessariamente se limitando ao uso da força.
Em síntese, o erro no gabarito reside na superficialidade da análise que ignora as nuances da justa e injusta posse, levando à conclusão de que a afirmação na questão estava, de fato, INCORRETA.
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