Questão FC152205
A respeito da posse, da propriedade, da hipoteca e da responsabilidade civil, julgue o item seguinte. Se, mediante esbulho, João tirar de Carlos a posse sobre um imóvel rural, João
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
CEBRASPE (CESPE) · 2015
Se, mediante esbulho, João tirar de Carlos a posse sobre um imóvel rural, João não terá, nessa situação hipotética, posse exclusiva, mas posse nova, haja vista que, nesse caso, a precariedade não se convalida.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: O gabarito está ERRADO porque confunde conceitos essenciais da posse no Direito Civil. O esbulho refere-se à situação em que o possuidor é privado de sua posse de maneira violenta ou clandestina. Ou seja, a forma de aquisição ou manutenção da posse por meio da violência não transforma essa posse em precária, pois o artigo 1.208 do Código Civil deixa claro que atos violentos não conferem posse legítima enquanto a violência perdurar. A posse precária, por sua vez, é caracterizada por um vínculo de confiança quebrado, não se sujeitando às mesmas regras. Embora a doutrina tradicional tenha defendido a irreversibilidade do vício da precariedade, as discussões contemporâneas podem abrir espaço para uma nova interpretação, especialmente considerando-se a função social do direito de propriedade. No entanto, essa confluência de conceitos não remove a essência de que a posse resultante de esbulho não é convalidável enquanto a violência estiver presente na relação possessória, confirmando que a posse permanece viciada enquanto não cessar a violência ou a clandestinidade.
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