Questão FC152255
Considerando as disposições do Código Civil acerca do uso e do usufruto, julgue o item que se segue. Não se admite aquisição de usufruto de imóveis por usucapião, salvo quando prev
Do Direito das Coisas (arts. 1.196 a 1.510)
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Não se admite aquisição de usufruto de imóveis por usucapião, salvo quando previamente registrado em cartório competente.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A alternativa foi considerada ERRADA porque o usufruto pode sim ser adquirido por usucapião, conforme prescreve o art. 1.391 do Código Civil.
O usufruto é um direito real que permite ao usufrutuário享受与所有者相对的权益，即在不改变物质或用途的情况下，从他人财物中获得利益。因此， usufruto并不是所有权的完全转让，而是对物权的一种使用权。
O desmembramento que ocorre é fundamental, pois o nu-proprietário mantém a titularidade da propriedade, enquanto o usufrutuário exerce apenas o direito de fruir. Isso estabelece uma relação dinâmica e coesa entre os direitos e obrigações que envolvem esses direitos reais.
A usucapião, por sua vez, é um meio pelo qual a propriedade é adquirida através do exercício da posse prolongada, e esse fenômeno não se limita apenas ao domínio pleno; ele se aplica também à criação de direitos como o usufruto. Assim, compreendemos que o usufruto adquirido por usucapião é viável e reconhecido pelo nosso ordenamento jurídico, alinhando-se ao conceito de que os direitos reais podem ser moldados sob a perspectiva do tempo e da posse.
Portanto, a confusão nessa questão deve-se à falta de entendimento sobre as nuances do usufruto e da usucapião, que, embora distintos, compartilham a mesma lógica de disposição dos direitos sobre a coisa alheia.
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